De acordo com a publicação do Diário Oficial da União (DOU) na portaria número 595 ficam estabelecidos os feriados e pontos facultativos de 2012. A determinação estabelece também que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos. Nesse ano o Natal e o Ano Novo caíram no Domingo. Em 2012 irão cair em uma 3ª. feira por ser ano bissexto. Programe sua agenda.
| Data | Dia da semana | O que é | Comemoração |
| 1º de janeiro | Domingo | feriado nacional | Confraternização universal |
| 20 de fevereiro | Segunda-feira | ponto facultativo | Carnaval |
| 21 de fevereiro | Terça-feira | ponto facultativo | Carnaval |
| 22 de fevereiro | Quarta-feira | ponto facultativo até as 14 horas | Quarta-feira de Cinzas |
| 6 de abril | Sexta-feira | ponto facultativo | Paixão de Cristo |
| 21 de abril | Sábado | feriado nacional | Tiradentes |
| 1º de maio | Terça-feira | feriado nacional | Dia Mundial do Trabalho |
| 7 de junho | Quinta-feira | ponto facultativo | Corpus Christi |
| 7 de setembro | Sexta-feira | feriado nacional | Independência do Brasil |
| 12 de outubro | Sexta-feira | feriado nacional | Nossa Senhora Aparecida |
| 28 de outubro | Domingo | ponto facultativo | Dia do Servidor Público |
| 2 de novembro | Sexta-feira | feriado nacional | Finados |
| 15 de novembro | Quinta-feira | feriado nacional | Proclamação da República |
| 24 de dezembro | Segunda-feira | ponto facultativo | Véspera do Natal |
| 25 de dezembro | Terça-feira | feriado nacional | Natal |
| 31 de dezembro | Segunda-feira | ponto facultativo | Véspera de Ano-Novo |
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